Aprovação na Vigilância Sanitária Curitiba: RDC-50 e Passo a Passo
Aprovação na Vigilância Sanitária Curitiba: RDC-50 e Passo a Passo
Como Aprovar Projeto na Vigilância Sanitária em Curitiba: O Guia Definitivo
Abrir uma clínica, laboratório ou hospital em Curitiba envolve uma maratona burocrática. Entre alvarás e licenças, a etapa mais crítica e temida pelos gestores é a Aprovação do Projeto na Vigilância Sanitária (VISA).
Diferente de uma obra residencial comum, onde a estética e o conforto ditam as regras, na área da saúde a prioridade é a biossegurança. Um erro no fluxo de esterilização ou na metragem de uma sala pode significar o indeferimento do seu processo e o atraso de meses na inauguração.
Neste artigo, explicamos como funciona o trâmite na capital paranaense e por que o Projeto Básico de Arquitetura (PBA) é a chave para o seu sucesso.
Quem analisa o meu projeto: Município ou Estado?
Em Curitiba, a competência para análise é dividida dependendo da complexidade do seu estabelecimento. É fundamental saber onde protocolar para não perder tempo.
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS – Curitiba): Geralmente responsável por estabelecimentos de baixa e média complexidade (consultórios, clínicas simples, drogarias).
- Secretaria de Estado da Saúde (SESA/PR): Responsável por alta complexidade (Hospitais, Centros Cirúrgicos, Hemodiálise, Bancos de Sangue).
Nota: A definição exata depende das portarias vigentes no momento do protocolo. Um arquiteto especializado saberá direcionar corretamente.
O Passo a Passo da Aprovação em Curitiba
O processo não começa no desenho, mas sim na viabilidade legal. Veja as etapas:
1. Consulta Comercial (Zoneamento)
Antes de alugar o imóvel, verifique na Prefeitura de Curitiba se a atividade de saúde é permitida naquele zoneamento. Muitos imóveis residenciais não podem ser convertidos em clínicas em determinadas ruas.
2. Elaboração do PBA (Projeto Básico de Arquitetura)
Este é o coração do processo. O arquiteto deve desenvolver um projeto técnico detalhado seguindo a RDC-50/2002 da ANVISA. O PBA deve conter:
- Plantas baixas com layout e fluxos (limpo x sujo);
- Memorial descritivo de atividades e materiais;
- Projetos complementares (hidráulica, elétrica, climatização) compatibilizados.
3. Protocolo e Análise (LTA)
O projeto é submetido para análise técnica. Se estiver tudo certo, é emitido o Laudo Técnico de Avaliação (LTA) aprovado. Se houver falhas, o órgão emite um “comunique-se” exigindo correções.
4. Execução e Vistoria
A obra só deve começar após a aprovação do projeto. Ao final, a fiscalização vai in loco conferir se o construído bate com o projeto aprovado para liberar a Licença Sanitária.
| Erro Comum | Consequência |
|---|---|
| Fluxo Cruzado | Se o material sujo (lixo/instrumental usado) cruzar com o material limpo ou esterilizado, o projeto é reprovado imediatamente por risco de infecção. |
| Acessibilidade (NBR 9050) | Banheiros PNE com medidas erradas ou rampas muito íngremes são motivos frequentes de negativa em Curitiba. |
| Acabamentos Inadequados | Uso de pisos porosos ou rodapés não embutidos/arredondados que acumulam sujeira e bactérias. |
O que é a RDC-50 e por que ela manda no seu projeto?
A Resolução da Diretoria Colegiada nº 50 (RDC-50) da ANVISA é a “bíblia” da arquitetura hospitalar. Ela define tudo: quantos metros quadrados uma sala de espera deve ter, qual a largura do corredor, onde deve ficar a pia de lavagem de mãos, etc.
Tentar fazer um projeto “no olho” ou com profissionais que não dominam a RDC-50 é garantia de retrabalho. Em Curitiba, os técnicos da Vigilância seguem essa norma à risca.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Dúvidas que ouvimos diariamente de médicos e investidores:
1. Quanto tempo demora para aprovar um projeto na Vigilância em Curitiba?
O tempo varia conforme a complexidade e a demanda do órgão. Projetos bem instruídos (sem erros) podem ser aprovados entre 30 a 90 dias. Projetos com erros geram “vai e volta” que pode levar meses.
2. Preciso aprovar projeto para uma reforma simples?
Se houver alteração de layout, fluxos, ampliação de área ou mudança de atividade (ex: transformar consultório em sala de cirurgia), sim, é obrigatória a aprovação prévia.
3. Posso começar a obra antes da aprovação?
Não recomendamos. Se a Vigilância exigir mudanças estruturais no projeto (como mudar uma parede de lugar), você terá que demolir o que já construiu, gerando prejuízo enorme.
4. Arquiteto comum faz projeto hospitalar?
Legalmente sim, mas tecnicamente é arriscado. A arquitetura hospitalar exige conhecimento de legislações específicas (RDC-50, RDC-51, RDC-63, etc.) que não são comuns na arquitetura residencial.
Evite Embargos: Contrate Especialistas
A aprovação do projeto não é apenas burocracia; é a garantia de que seu estabelecimento é seguro para pacientes e profissionais. Não deixe seu investimento travar na mesa da Vigilância.
A Arquitetura para Curitiba possui experiência comprovada na tramitação de projetos de saúde junto à SMS e SESA/PR.